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04/01/2005 - ENSINO SUPERIOR Mesmo com benefício integral do ProUni, 1/3 dos alunos que podem se candidatar ao programa não teria como estudar
Antônio Góis, da Sucursal do Rio

Mesmo com os benefícios concedidos pelo ProUni (programa do MEC que oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares), um terço dos estudantes que formam o principal público-alvo do programa terão dificuldade de se manter no ensino superior.

O alerta é do Observatório Universitário da Universidade Candido Mendes, que pesquisou o perfil socioeconômico de estudantes de famílias com renda per capita mensal inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 390). Pelas atuais regras do programa, esse é o corte de renda que permite ao aluno pleitear uma vaga totalmente gratuita em uma instituição particular.

A partir dos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2002 do IBGE, os pesquisadores Enrico Martignoni e Ana Beatriz Moraes detectaram que 35% dos estudantes que estão no último ano do ensino médio ou já completaram esse nível de ensino terão dificuldade de se manter no ensino superior mesmo com bolsa integral caso sejam selecionados pelo ProUni.

São estudantes que vêm de famílias em que a renda média nem sequer é suficiente para comprar eletrodomésticos de primeira necessidade, como geladeiras, ou que comprometem mais de 40% do orçamento familiar com aluguel. Entraram nesse cálculo também alunos que moram em domicílios considerados precários, com número alto de pessoas di- vidindo a mesma casa ou sem acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto ou coleta de lixo.

O total de estudantes com ensino médio completo ou em fase de conclusão nessa situação, segundo os critérios utilizados pela pesquisa, foi de 3,7 milhões, ou 35% do total de 10,5 milhões de brasileiros com condições de se candidatar a uma bolsa integral no programa do Ministério da Educação. Para os pesquisadores, esses estudantes vivem em famílias de alta "vulnerabilidade social".

Independentemente da forma de cálculo ou do número de estudantes nessa situação (isso pode variar de acordo com o critério utilizado para definir o que é vulnerabilidade social), o problema que os pesquisadores apontam já é vivido por muitos estudantes que estão entre o público-alvo do ProUni e preocupa algumas universidades.

Na Candido Mendes, a pró-reitoria de graduação fez um cálculo que mostra que um estudante que mora em Nova Iguaçu -um dos mais pobres e populosos municípios da região metropolitana do Rio- e que deseje estudar no campus de Ipanema (zona sul) da instituição gastará, somente com transporte, R$ 176 por mês ao pagar quatro passagens de ônibus por dia.

Esse valor pode parecer pequeno para uma família de classe média, mas, para famílias com renda mensal inferior a R$ 1.200, como mostrou a POF (Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE), é um gasto preocupante.

Segundo a POF, uma família com renda total entre R$ 1.000 e R$ 1.200 consome 82% de seus recursos com despesas essenciais como alimentação, habitação, transporte, higiene, saúde e vestuário. Em famílias no extremo mais pobre (renda mensal inferior a R$ 400), o orçamento familiar é insuficiente para cobrir essas despesas básicas.

"Uma política de inclusão dos integrantes de famílias mais pobres nas universidades exige mais do que uma simples bolsa de estudos na rede privada. Requer que se pense em mecanismos capazes de manter o estudante na universidade, com condições mínimas para que este conclua o curso que iniciou", afirmam os autores da pesquisa.

Iniciativa

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan Filho, diz que a secretaria está discutindo com as instituições privadas maneiras de assegurar a permanência desses alunos, mas afirma que essa iniciativa deve partir também das universidades. "Essas vagas [do ProUni] estavam ociosas e nós estamos preenchendo por meio de renúncia fiscal [isenção de impostos para as instituições que aderirem ao programa].

Há um ganho para as instituições, e elas devem, também, pensar em como manter esses estudantes. Nos Estados Unidos, por exemplo, é muito comum alunos carentes trabalharem na própria universidade. Essa é uma prática que poderia ser mais comum no Brasil", afirma Maculan.

Em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, em setembro deste ano, o ministro Tarso Genro (Educação) afirmou que o governo criará um programa de bolsas para garantir a permanência de alunos carentes no ensino superior. Esses recursos poderão vir de uma nova loteria federal a ser criada para arrecadar fundos para esse programa.

Segundo o chefe-de-gabinete do ministro, Ronaldo Teixeira da Silva, essa proposta está no anteprojeto de reforma universitária, mas ainda não está definido se essa bolsa beneficiará somente estudantes de instituições públicas ou se os alunos que entraram pelo ProUni também poderão ter acesso aos recursos.




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