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14/08/2008 - Senado vota Supersimples até o fim do mês, diz Garibaldi
DCI

Até o final de agosto, deverá ser votado no Senado o projeto que amplia os benefícios e os beneficiados do Supersimples, o regime especial de tributação das micro e pequenas empresas aprovado em 2006. Se não houver modificações, a matéria seguirá direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que prevê o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). "Vamos aprovar o substitutivo do Supersimples por meio de um grande acordo na última semana deste mês de agosto", declarou, na sexta-feira, ao DCI, o presidente do Senado. Ele estava no interior do Rio Grande do Norte, participando de campanha municipal.

O substitutivo do Supersimples, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, foi aprovado na noite da última quarta-feira, na Câmara dos Deputados. O texto inclui novas categorias no regime de tributação única, melhora a tributação de outras categorias que já estavam incluídas e cria a figura do Microempreendedor Individual. Alves explicou que, a partir de amanhã, vai se reunir com líderes partidários a fim de "costurar um grande acordo para votar matérias consideradas de grande envergadura". Segundo ele, a previsão é de que o substitutivo do Supersimples seja debatido e votado entre os próximos dias 26 e 28.

Sobre o mérito do projeto, o presidente do Senado disse que tem acompanhado o andamento da proposição, ou seja, que está a par do pleito de categorias empresariais que querem ingressar na tabela, mas que por ora ficaram à margem, em razão da resistência da área econômica do governo federal, sobretudo, a Receita Federal, com o ingresso de mais empreendedores no Supersimples, cujas alíquotas variam de 4% a 17% sobre o faturamento. "O Senado não deixará de ser sensível a esses apelos", declarou Alves.

A Frente Parlamentar da Pequena e Micro Empresa considera o presidente do Senado um aliado. "Ele nos tem prestigiado, tanto que, em uma manifestação em São Paulo, chegou a gravar uma declaração favorável", afirmou o deputado federal Cláudio Antônio Vignatti (PT-SC), presidente da Frente. A relatoria do projeto, no Senado, foi incumbida a Adelmir Santana (DEM-DF), parlamentar que tem contundente militância na área empresarial. É presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e da Federação do Comércio do Distrito Federal.






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