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23/12/2010 - Expediente forense dos tribunais de SP durante o período natalino
AASP

Veja as normas dos Tribunais de São Paulo para o fim do ano de 2010 e exercício de 2011 sobre a suspensão de expediente, prazos processuais, intimações, horário de funcionamento, atendimento ao público e plantão judiciário durante o recesso.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Provimento nº 1.744, de 19 de janeiro de 2010
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro.

Provimento nº 1.834 , de 9 de novembro de 2010
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro e 7 de janeiro de 2011.



TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE SÃO PAULO

Provimento GP/GCG nº 007, de 27 de janeiro de 2010
Dispõe que não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro.



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIĂO

Portaria GP nº 42, de 27 de novembro de 2009
Dispõe que não haverá expediente nos dias 20 a 31 de dezembro.

Portaria GP/CR nº 30 de 3 de dezembro de 2010
(alterada pela Portaria GP/CR nº 32/2010)
Dispõe sobre a suspensão das intimações nos períodos de 13 a 17 de dezembro e de 7 a 14 de janeiro de 2011.

Portaria GP/DGCJ n° 01, 6 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período de recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2011.

Portaria GP nº 49, de 2 de dezembro de 2010
Dispõe sobre os dias em 2011 em que não haverá expediente nos órgãos localizados na capital.



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Portaria GP-VPJ nº 4, de 3 de novembro de 2010
Dispõe sobre a suspensão das intimações no período de 6 a 17 de dezembro, e que sejam retomadas no dia 14 de janeiro de 2011.

Portaria GP-CR nº 21, de 10 de dezembro de 2009
Dispõe que não haverá expediente nos dias 20 a 24 dezembro e 27 a 31 de dezembro.

Portaria GP-CR nº 36, de 10 de dezembro de 2010
Dispõe sobre as datas em que não haverá expediente em 2011.



TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO

Portaria nº 457, de 20 de outubro de 2009
Dispõe que não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro.

Portaria nº 472, de 9 de novembro de 2010
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente em 2011.

Portaria nº 6.196, de 18 de novembro de 2010
Regulamenta o plantão judiciário durante o recesso de 20 de dezembro a 7 de janeiro de 2011.



JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA TERCEIRA REGIÃO

Portaria nº 1.480, de 20 de outubro de 2009
Dispõe que não haverá expediente nos dias 24 e 31 de dezembro.

Portaria nº 1.649, de 9 de novembro de 2010
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente em 2011.



TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2010
Dispõe sobre os feriados nos dias 20 a 31 de Dezembro.

Portaria nº 426, de 16 de novembro de 2010
Dispõe sobre os plantões nos feriados de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2011 e o horário de funcionamento e atendimento ao público de 7 a 31 de janeiro de 2011.







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