.............................................................................................................................................................


Notícias e Artigos

10/02/2005 - Justiça do Rio terá juízes leigos
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O desembargador Sergio Cavalieri Filho, que toma posse na presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, anunciou que vai propor, no prazo de dois meses, anteprojeto de lei para criar na Justiça do Rio os juízes leigos, que serão auxiliares dos juízes concursados. Cavalieri disse que pretende convocar de imediato cerca de 200. "A demanda é enorme. A população vem, porque acredita no Judiciário e nós temos que dar uma resposta mais efetiva", afirmou o novo presidente do TJRJ.

Em entrevista à imprensa pela manhã, o desembargador explicou que, embora sejam leigos, estes juízes são formados em Direito e serão recrutados na Escola da Magistratura do Rio (Emerj), onde ingressam por concurso para o curso preparatório para a carreira.Para atuar como juízes leigos, os alunos da Emerj farão prova após um ano na escola. "A iniciativa vai agradar ao estagiário da Emej e à sociedade, porque não há juiz que chegue", ressaltou Sérgio Cavalieri.

Cavalieri, que além da sua atuação na área judicial, foi diretor da Emerj por quatro anos, disse que seu objetivo é fazer com que, mensalmente, a Justiça do Rio entregue à população o número de sentenças na mesma proporção do número de ações novas. "Se entrarem 1.000 processos novos, eu quero que saiam 1.000 decisões judiciais". Ele afirmou que os Juizados Especiais terão que cumprir o prazo de 90 dias entre a autuação e a decisão, e para isso contará com o auxílio dos juízes leigos, que serão supervisionados pelos juízes togados.

Além do novo presidente do TJRJ, tomam posse os demais integrantes da administração no biênio 2005/2006: os desembargadores Manoel Carpena Amorim, corregedor-geral da Justiça; Laerson Mauro, 1º vice-presidente; Amaury Arruda de Souza, 2º vice-presidente; e Celso Guedes, 3º vice-presidente.

Também serão empossados os desembargadores Alberto Motta Moraes, Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, Sidney Hartung Buarque e Leticia de Farias Sardas, no Conselho da Magistratura; Marcus Tullius Alves, Nilza Bitar, Ruyz Athayde Alcântara de Carvalho, Henrique Carlos de Andrade Figueira, na Comissão de Regimento Interno; José Carlos de Figueiredo, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Elisabete Filizzola Assunção e Luisa Cristina Bottrel Souza, na Comissão de Legislação e Normas; e na direção da Escola da Magistratura do Rio, o desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.





Afonso Advogados Associados | Mapa de Localização | Notícias| Integrantes | Contatos

© Copyright 2004 - Afonso Advogados Associados- Todos os direitos reservados.