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17/12/2004 - Deputados de SP aprovam 13 projetos após três meses
Chico de Gois
da Folha de S.Paulo


Depois de três meses sem votar nada, a Assembléia Legislativa de São Paulo começou, na semana passada, a desobstruir a pauta. Na terça-feira (07/11), foram aprovados 12 projetos de deputados e mais um do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que prevê nova estrutura para a Polícia Militar e redistribui o efetivo da corporação.

O destravamento da pauta deu-se, principalmente, por causa da votação de projetos dos parlamentares. Havia uma lista de 51 a serem apreciados. Anteontem, 12 foram aprovados, sendo quatro do PT, quatro do PPS, dois do PFL, um do PL e um do PSDB.

Além disso, o calendário também aperta. A Assembléia não pode encerrar seus trabalhos antes da votação do Orçamento e da apreciação das contas do governador. O prazo vence dia 15. Se até lá a peça orçamentária não tiver sido votada, somente ela permanece em pauta. Com isso, os projetos dos deputados não poderiam mais ser votados neste ano.

O governador tem encontrado dificuldades para aprovar projetos de seu interesse porque enfrenta descontentamento na bancada que lhe dá apoio. Uma das críticas dos deputados era justamente a falta de acordo para que projetos de sua autoria fossem aprovados. Eles também reivindicam investimentos em seus redutos eleitorais.

Obstrução

Apesar do gesto de "boa-vontade", os deputados não devem votar matérias consideradas importantes para o governo, como a cobrança pelo uso da água.

O líder petista, Cândido Vaccarezza, no entanto, não admite que o PT seja o principal responsável pela obstrução. "Fazemos uma oposição dura, mas qualificada, tanto que estamos votando vários projetos importantes." A oposição conta ainda com o PMDB e o PC do B. Juntos, têm 28 votos. A Assembléia tem 94 deputados.

Já o líder do PSDB, Vaz de Lima, acredita que, com a votação dos projetos dos parlamentares, o caminho para a votação de outras matérias fica mais fácil. Lima avalia, no entanto, que a questão do tempo foi fundamental para a desobstrução da pauta. "Temos a diplomação de prefeitos eleitos em nossa base e, com o fim do ano, todos querem estar mais próximos de seus redutos."




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