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21/03/2005 - Estudo mostra que carga tributária atingiu 36,76% do PIB
Diário do Comércio

A carga tributária bateu recorde histórico no ano passado: 36,76% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta é a conclusão do estudo "Tributos e juros: as duas grandes cargas sobre a economia", apresentado e discutido dia 16 entre empresários que fazem parte do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), que contesta o percentual divulgado pelo governo na semana retrasada, de 35,45%.

O ministro da Casa Civil, José Dirceu, adiantou a informação durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Apesar do aumento com relação a 2003 – quando a carga tributária alcançou o índice de 34,88% –, o percentual do governo ficou abaixo do registrado em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a relação entre o total da arrecadação e o PIB foi de 35,53%.

Mas o novo estudo, elaborado pelo ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo Amir Khair e os economistas Ericka Amorim Araújo e José Roberto Afonso, calcula que a arrecadação global de 2004 – incluindo União, estados e municípios – chegou a R$ 650 bilhões, graças a uma arrecadação adicional de R$ 100 bilhões em valores nominais, o que representa uma variação de 18% em relação a 2003.

Apesar do ICMS ainda ser o tributo que mais arrecada no País, estimado em R$ 138 bilhões, o aumento de carga no ano passado foi concentrado no governo federal e explica 70% da arrecadação adicional. "Sozinha, o incremento da carga da Cofins explica 45% da carga global adicional de 1,5% do PIB", diz o estudo.
Juros -Em pleno dia de aumento da taxa de juros básica Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom) em 0,5%, o estudo revela também que carga tributária e juros estão conectados como irmãos gêmeos siameses. "Enquanto o governo não baixar a Selic, a carga tributária não cai", afirma Khair.

Para ele, a política econômica do governo Lula é fracassada. Khair afirma que os outros países da América Latina apresentam pouco mais da metade da nossa carga tributária. "Como no Brasil a taxa de juros é muito alta, então, na verdade, o governo tem carga tributária líquida mais baixa, entre 22% e 25%, ao excluir os juros. Por isso, o governo não consegue baixar a carga", explica.

O estudo observa que a crescente e alta carga tributária do País se deve, em grande parte, à política monetária que vem sendo adotada há cerca de dez anos para controlar a inflação. Para Khair, a política econômica regida pelo princípio de que não se pode mexer na Selic ou a inflação sobe é totalmente ineficaz no Brasil. Como exemplo, ele cita a concessão do chamado crédito em consignação, com desconto na folha de pagamento e taxa de juros mensal de 2% a 3%, implementada no governo Lula. "No fim de 2004 esse crédito já representava 36% dos créditos e a tendência é aumentar. Isso fura o aumento da Selic."

O estudo sugere a formulação e debate de um verdadeiro projeto de reforma tributária: "A forte e generalizada reação à MP 232 reflete não apenas uma rejeição a essa medida específica, mas uma revolta crescente contra o sistema tributário como um todo."






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