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01/04/2005 - Derrota da MP 232 ameaça as reformas de Lula
Financial Times

O governo brasileiro sofreu nesta quarta-feira (30/03) uma derrota embaraçosa no Congresso sobre uma importante lei fiscal, prejudicando as perspectivas de reformas legislativas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este ano.

O revés também salientou a medida em que o poder de fogo do governo no Congresso diminuiu recentemente. Em meio a uma luta de poder entre aliados do governo, Lula abandonou na semana passada uma reforma ministerial que pretendia ajudar a consolidar sua frágil maioria no Congresso.

Sua administração perdeu a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro. A lei fiscal derrotada na quarta-feira buscava aumentar o índice de imposto de renda empresarial em alguns setores de serviços, enquanto aumentava as isenções do imposto de renda pessoal. Mas apesar de fazer várias concessões, o governo não obteve os votos necessários no Congresso.

Líderes do governo protestaram contra ameaças da oposição de aprovar somente os benefícios fiscais pessoais, que são populares entre a maioria dos eleitores.

"Os que propõem gastos sem receita deveriam discutir isso com a sociedade", disse Aldo Rebelo, o ministro de assuntos do Congresso. "O governo não vai permitir a desordem [financeira]".

A derrota também reflete o crescente descontentamento com os impostos que dispararam para financiar um setor público inchado, considerado ineficaz.

Líderes empresariais realizaram marchas de protesto nas últimas semanas e fizeram lobby junto aos congressistas contra a proposta de lei. Eles advertiram que novos aumentos de impostos vão sufocar o crescimento econômico e desgastar a competitividade internacional do Brasil. A carga fiscal total do Brasil já aumentou para cerca de 37% do PIB --uma das mais altas entre os países em desenvolvimento.

Uma pesquisa de opinião publicada pela Confederação Nacional da Indústria mostrou que 64% dos entrevistados acham que os impostos aumentaram substancialmente nos últimos anos. A metade deles, por sua vez, acha que os serviços públicos não melhoraram em conseqüência disso. "Os contribuintes acordaram", disse Alexandre Garcia, um comentarista político baseado em Brasília.

Reforçados por seu sucesso em derrotar a lei fiscal, grupos de empresas e direitos do consumidor agora podem forçar o governo a enxugar a máquina pública e cortar gastos de maneira mais agressiva como uma medida para evitar novos aumentos de impostos.

"O próximo passo é o governo reduzir os custos administrativos para poder aumentar os investimentos em serviços públicos", disse Garcia.

Alguns investidores estão preocupados que o governo enfrente problemas com outras questões polêmicas em sua agenda legislativa, incluindo a proposta de autonomia para o Banco Central, ou a reforma de sindicatos não representativos.







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