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Holding patrimonial: uma maneira inteligente de administrar o patrimônio da família

Investir na administração do patrimônio familiar pode fazer a diferença não só para as gerações futuras, mas também para o agora. Saiba mais sobre a Holding Patrimonial, e como ele pode ajudar você e sua família!

Afinal, o que é Holding Patrimonial?

O conceito de holding patrimonial refere-se a um modelo de administração que tem o objetivo de gerenciar os bens próprios. Legalmente, enquadra-se como uma empresa que é criada para gerir os bens de uma pessoa, grupo ou família.

É muito utilizado para facilitar a gestão do patrimônio de famílias que possuem diversos bens, como por exemplo, imóveis. Com um bom planejamento tributário, a holding traz grandes vantagens, entre elas a possibilidade de redução de impostos.

Outro benefício da holding patrimonial é facilitar o planejamento sucessório. Por exemplo, caso ocorra o falecimento de um dos sócios/familiares, os bens podem ser transferidos de maneira mais simples e econômica. Isso vale para imóveis, investimentos, empresas e etc.

Como construir uma Holding Patrimonial?

O primeiro passo para construir uma holding patrimonial é analisar os bens em conjunto com a estrutura familiar. Dependendo do valor total do patrimônio, pode não compensar economicamente a criação de uma holding patrimonial. Isso porque, como toda empresa, há custos envolvidos com os serviços de contabilidade e assessoria jurídica.

Uma vez que seja constatado que a criação da holding realmente vale a pena, o segundo passo é procurar assessoria jurídica, para que a holding patrimonial seja constituída de modo eficiente e evitando quaisquer riscos. Assim como na criação de toda empresa, é necessário contar com o conhecimento de um viés técnico para que haja sucesso, portanto a assessoria é fundamental para a construção de uma holding patrimonial.

Após o contato com uma assessoria jurídica, será necessário definir os sócios e sua participação no capital social (no caso, os membros da família). Posteriormente, é preciso definir o tipo societário do holding patrimonial, que pode ser uma sociedade limitada ou uma sociedade anônima. A assessoria jurídica irá auxiliar na melhor escolha, dependendo das preferências dos sócios e familiares.

Por fim, é preciso elaborar a documentação de acordo com o planejado. Em relação à documentação, ela deve ser registrada nos órgãos competentes para garantir a proteção do patrimônio.

Holding Patrimonial e os impostos sobre grandes fortunas

Embora este imposto esteja previsto pela Constituição, ele nunca foi aplicado no Brasil. Porém, diante da crise do sistema tributário, este encargo está cada vez mais próximo de se tornar uma realidade. Como a holding pode ser capaz de suavizar a taxação de impostos sobre grandes fortunas, ele é uma possibilidade interessante para famílias de maior patrimônio.

Uma holding patrimonial pode exercer influência sobre a taxação de uma série de impostos, como o ITCMD (Imposto Estadual de Transmissão Causa Mortis). E com a taxação de impostos sobre grandes fortunas – quando e se ocorrer – não será diferente.

Isso se deve ao fato de que os rendimentos da holding patrimonial são tributados na pessoa jurídica, o que representa uma considerável vantagem fiscal. No caso da taxação sobre grandes fortunas, com a estratégia certa e sem aderir a práticas ilegais como sonegação e evasão de impostos, é possível proteger o patrimônio do contribuinte frente a este imposto, principalmente com uma boa estruturação societária e um bom planejamento tributário.

Por isso, ressaltamos a necessidade de uma assessoria jurídica de qualidade, é através dela que será possível navegar pelos meandros da lei da melhor maneira possível, sem os riscos de se cometer alguma ilegalidade.

Em resumo

Se sua família pensa no futuro tanto quanto se preocupa com o presente, e possui interesse na formação de uma Holding Patrimonial, com certeza a leitura deste artigo ajudou a esclarecer alguns pontos importantes. Mas há muito mais a conhecer sobre esta modalidade empresarial. Para isso, contar com uma parceria sólida, estabelecida com uma boa assessoria jurídica é fundamental.

Esperamos que este conteúdo tenha ajudado você! E caso tenha alguma dúvida, sugestão ou simplesmente queira deixar um comentário, fique à vontade, pois sua opinião é muito  importante para nós e para nossos leitores.

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Protocolos sanitários no trabalho: quais devem ser seguidos na retomada das atividades presenciais

Com a pandemia do novo coronavírus, muitas empresas optaram por seguir suas atividades com funcionários atuando em trabalho remoto, a fim de garantir a segurança de seu staff.

Entretanto, algumas por fazerem parte do grupo de atividades essenciais, precisam adotar normas sanitárias estritas para seguir com o trabalho presencial, evitando os riscos. Além disso, com o vai e vem do isolamento social, outros empreendimentos que em um primeiro momento optaram pelo trabalho remoto, hoje já pensam em retomar as atividades presenciais.

Nesse texto iremos abordar quais os protocolos que devem ser seguidos na retomada das atividades presenciais. Com isso, esperamos poder ajudar os empreendedores a passar por esse momento difícil com saúde e segurança. Tenha uma boa leitura!

Obrigatoriedade de seguir protocolos sanitários no trabalho

A importância de se estabelecer e seguir protocolos sanitários no trabalho em um contexto de pandemia é muito grande, dado que estas medidas auxiliam no controle da disseminação do vírus, o que é fundamental para que cada vez menos pessoas sejam contaminadas pela doença. É uma questão de saúde pública.

Em uma visão empresarial e humanitária do assunto, o gestor deve entender que os protocolos sanitários existem por razões científicas e de saúde. Portanto, ao obedecer estes protocolos, os administradores não só minimizam as baixas de funcionários afastados por problemas de saúde, como também ajudam a preservar a vida de pessoas e manter famílias unidas.

Circunstâncias para cada tipo de atividade

Para cada tipo de atividade de trabalho há diretrizes específicas que devem ser observadas para que os protocolos sanitários sejam obedecidos. As circunstâncias variam de acordo com a característica dos locais de trabalho, principalmente se são locais abertos ou fechados.

Em locais de trabalho abertos, as principais medidas de proteção são o uso obrigatório de máscara e o distanciamento social, uma vez que o vírus tem uma facilidade maior de se propagar em aglomerações.

Como locais abertos, podemos entender os locais de ar livre disponíveis para os colaboradores em alguns ambientes corporativos.

Em locais fechados, as medidas são mais cautelosas. Além do uso obrigatório de máscara e o distanciamento, recomenda-se o controle do acesso e do fluxo de pessoas, para garantir que os espaços não sejam frequentados por muitos funcionários ao mesmo tempo.

Como exemplos de ambientes fechados podemos citar:

  • salas comerciais de qualquer dimensão;
  • refeitórios;
  • elevadores;
  • salas de reuniões;
  • entre outros.

Protocolos operacionais para a segurança em ambiente de trabalho

Protocolos operacionais como o Plano São Paulo para a retomada de atividades são importantes, pois traçam as diretrizes gerais e específicas que diversos segmentos da sociedade devem seguir para uma retomada consciente e segura das atividades. E com as empresas não é diferente.

É por meio destes protocolos que as empresas podem consultar o que devem e o que não devem fazer para garantir a segurança sanitária no trabalho. O não cumprimento das diretrizes estabelecidas nos protocolos não só oferece risco de saúde a todos os envolvidos, mas também riscos legais para as empresas, como a aplicação de multas e processos jurídicos.

Por fim, é importante frisar que existem normas específicas, características das cidades e estados, que podem ser consultadas pelos empreendedores. No entanto, há certas medidas universais, que devem ser implementadas independentemente da obrigatoriedade, como as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde. Para os empreendedores baseados no Estado de São Paulo, por exemplo, essas regras podem ser encontradas com facilidade nos canais do Governo Estadual.

O Plano São Paulo contém diretrizes para a redução do contágio aplicável a todos os setores, empresas e estabelecimentos do Estado de São Paulo, bem como os dispositivos legais que fazem do não cumprimento das normas um risco para as empresas.

Esperamos ter ajudado você a tornar sua empresa um ambiente saudável e livre de riscos, no qual você e seus funcionários possam exercer suas atividades de forma segura e produtiva!

Evite problemas com protocolos sanitários em sua empresa. Busque o apoio de um escritório jurídico especializado para as adequações necessárias dentro das margens da lei.

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