Com a pandemia do novo coronavírus, muitas empresas optaram por seguir suas atividades com funcionários atuando em trabalho remoto, a fim de garantir a segurança de seu staff.

Entretanto, algumas por fazerem parte do grupo de atividades essenciais, precisam adotar normas sanitárias estritas para seguir com o trabalho presencial, evitando os riscos. Além disso, com o vai e vem do isolamento social, outros empreendimentos que em um primeiro momento optaram pelo trabalho remoto, hoje já pensam em retomar as atividades presenciais.

Nesse texto iremos abordar quais os protocolos que devem ser seguidos na retomada das atividades presenciais. Com isso, esperamos poder ajudar os empreendedores a passar por esse momento difícil com saúde e segurança. Tenha uma boa leitura!

Obrigatoriedade de seguir protocolos sanitários no trabalho

A importância de se estabelecer e seguir protocolos sanitários no trabalho em um contexto de pandemia é muito grande, dado que estas medidas auxiliam no controle da disseminação do vírus, o que é fundamental para que cada vez menos pessoas sejam contaminadas pela doença. É uma questão de saúde pública.

Em uma visão empresarial e humanitária do assunto, o gestor deve entender que os protocolos sanitários existem por razões científicas e de saúde. Portanto, ao obedecer estes protocolos, os administradores não só minimizam as baixas de funcionários afastados por problemas de saúde, como também ajudam a preservar a vida de pessoas e manter famílias unidas.

Circunstâncias para cada tipo de atividade

Para cada tipo de atividade de trabalho há diretrizes específicas que devem ser observadas para que os protocolos sanitários sejam obedecidos. As circunstâncias variam de acordo com a característica dos locais de trabalho, principalmente se são locais abertos ou fechados.

Em locais de trabalho abertos, as principais medidas de proteção são o uso obrigatório de máscara e o distanciamento social, uma vez que o vírus tem uma facilidade maior de se propagar em aglomerações.

Como locais abertos, podemos entender os locais de ar livre disponíveis para os colaboradores em alguns ambientes corporativos.

Em locais fechados, as medidas são mais cautelosas. Além do uso obrigatório de máscara e o distanciamento, recomenda-se o controle do acesso e do fluxo de pessoas, para garantir que os espaços não sejam frequentados por muitos funcionários ao mesmo tempo.

Como exemplos de ambientes fechados podemos citar:

  • salas comerciais de qualquer dimensão;
  • refeitórios;
  • elevadores;
  • salas de reuniões;
  • entre outros.

Protocolos operacionais para a segurança em ambiente de trabalho

Protocolos operacionais como o Plano São Paulo para a retomada de atividades são importantes, pois traçam as diretrizes gerais e específicas que diversos segmentos da sociedade devem seguir para uma retomada consciente e segura das atividades. E com as empresas não é diferente.

É por meio destes protocolos que as empresas podem consultar o que devem e o que não devem fazer para garantir a segurança sanitária no trabalho. O não cumprimento das diretrizes estabelecidas nos protocolos não só oferece risco de saúde a todos os envolvidos, mas também riscos legais para as empresas, como a aplicação de multas e processos jurídicos.

Por fim, é importante frisar que existem normas específicas, características das cidades e estados, que podem ser consultadas pelos empreendedores. No entanto, há certas medidas universais, que devem ser implementadas independentemente da obrigatoriedade, como as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde. Para os empreendedores baseados no Estado de São Paulo, por exemplo, essas regras podem ser encontradas com facilidade nos canais do Governo Estadual.

O Plano São Paulo contém diretrizes para a redução do contágio aplicável a todos os setores, empresas e estabelecimentos do Estado de São Paulo, bem como os dispositivos legais que fazem do não cumprimento das normas um risco para as empresas.

Esperamos ter ajudado você a tornar sua empresa um ambiente saudável e livre de riscos, no qual você e seus funcionários possam exercer suas atividades de forma segura e produtiva!

Evite problemas com protocolos sanitários em sua empresa. Busque o apoio de um escritório jurídico especializado para as adequações necessárias dentro das margens da lei.

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